Sobre Professor Joziel
Deputado Federal, professor, escritor e pesquisador.
Filho de São João de Meriti, Professor Joziel, nasceu em 22 de abril de 1966. Morador do Bairro de Venda Velha, de origem humilde, é Bacharel em Teologia e Ciências Sociais, atuou como professor de Semiologia Social, Hermenêutica, Homilética e Inglês. Joziel é escritor e teve obras publicadas, como ‘Meriti Pátria Amada Brasil’. Foi vereador na cidade de São João de Meriti (RJ), mas antes assumiu a subsecretaria de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal. Também já atuou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Para Joziel, o povo brasileiro passou por muito tempo conformado e até resignado, sem ação. de acordo com ele, a mola mestra da mudança é a provocação do inconformismo. “Só os inconformados promovem mudança e "dão a cara a tapa". Saem da zona de conforto para enfrentar as adversidades”, afirma.
Ainda de acordo com o entendimento do professor, não basta o povo se identificar com uma figura política de boa intenção, boa educação e boa formação, consideradas por ele não ser suficiente para promover a mudança, Joziel vai além, afirmando que é necessário também obter um mandato. “Só com o poder da caneta no exercício de cargo público é que conseguiremos promover a desejada mudança. E para conseguir esse objetivo, é preciso ter coragem para lutar contra as Forças do Mal, contra a corrupção e contra toda a podridão presente na vida pública daqueles que se dizem nossos representantes. E coragem para mudar os rumos do Brasil e implantar boas práticas, resgatando a moral e a ética na política,” diz.
Com esse ideal, associado aos sentimentos de desesperança da população, justificados pelo período de incertezas gerado pelos governos, sendo resultados de um formato vicioso de fazer política no Brasil, decidiu concorrer às eleições de 2018, sendo eleito deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.
ATUAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Cargos em Comissões Permanentes e Especiais
- Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Presidente);
- Comissão de Viação e Transportes;
- Comissão de Desenvolvimento Urbano;
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Comissão Educação;
- Comissão de Minas e Energia;
- Comissão Especial para analisar Projetos que regulamentam a doação de alimentos no Brasil com o objetivo de combater o desperdício de alimentos;
- Comissão de Combate ao Racismo.
Cargos em Frentes Parlamentares
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia (Presidente)
- Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil (1º Secretário)
- Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas (1º Secretário)
Outras ações
O deputado Professor Joziel tem atuado fortemente na questão. Entre as ações, lançou a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia, grupo que coordena, com o apoio de 180 deputados federais e 26 senadores. Ele também apresentou o Projeto de Lei nº 2828/2019, que institui a campanha ‘Maio Laranja’ em todo o território nacional, com o objetivo de reforçar as ações de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- Membro Titular do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR)
RESUMO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO DEPUTADO PROFESSOR JOZIEL NA CAMARA DOS DEPUTADOS
- INC nº 1141, de 2019:
Autor da Indicação Legislativa que sugere ao Poder Executivo instituir a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro como forma de reconhecimento pelo papel transformador que a mesma desenvolve na sociedade.
- INC nº 1131, de 2019:
Autor da Indicação Legislativa que sugere aos Ministérios da Cidadania e da Educação a criação de um Programa Federal de combate à violência contra a mulher, por meio do qual os municípios brasileiros seriam incentivados a viabilizarem aulas de defesa pessoal e dança para mulheres, na faixa etária de 12 anos em diante, divididas em grupos de adolescentes, jovens e adultas.
- INC nº 895, de 2019:
Co-autor da Indicação Legislativa que sugere ao Poder Executivo que a primeira infância conste entre as prioridades da administração pública federal e que a estrutura da proposta de Plano Plurianual 2020-2023 considerasse a oportunidade de estabelecer um programa intersetorial direcionado para essa faixa etária.
- PL nº 5478, de 2019:
Autor do Projeto de Lei que determina que os serviços de guarda e lavagem de veículos automotores em logradouros públicos seja realizado exclusivamente pelos profissionais identificados pela legislação em vigor a fim de proporcionar mais segurança para o trabalhador e também para os usuários destes serviços.
- PL nº 4859, de 2019:
Autor do Projeto de Lei que objetiva regulamentar a profissão de condutor de máquinas da Marinha Mercante, determina suas competências gerais e específicas, requisitos para o exercício da atividade, entre outras providências.
- PL nº 2828, de 2019:
Autor do Projeto de Lei que institui a campanha “Maio Laranja” com a finalidade de integrá-la ao Calendário Oficial do Governo Federal, e que, com tal medida, sejam promovidas, anualmente, nessa mesma época, uma série de atividades de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em parceria com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as instituições que atuam na área.
- Parecer do PL nº 754, de 2015:
Relator, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei que pretende criminalizar a extração de corais. O parecer apresentado foi favorável a ideia do autor, uma vez que o Parlamentar também acredita que os corais precisam de uma proteção legal especial.
- Parecer do PL nº 11.084, de 2018:
Relator, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei que estabelece como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável. O parecer apresentado foi favorável por tratar-se de medida que vai de encontro ao desenvolvimento sustentável, retira a dependência do setor das fontes de combustíveis, entre vários outros benefícios apontados.
- Parecer do PL nº 4736, de 2019:
Relator, na Comissão de Viação e Transportes, do Projeto de Lei que atualiza os termos “pré-escola e escolas de 1º, 2º e 3º graus” utilizados no Código de Trânsito Brasileiro para os adotados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que são “Educação Infantil‟, Ensino Fundamental‟, Ensino Médio‟ e „Educação Superior‟, respectivamente. O parecer foi favorável, uma vez que tal adequação textual facilitará a execução das políticas de educação para o trânsito em todas as etapas da educação no País.
- Parecer do PL nº 11040, de 2018:
Relator, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei que institui um programa destinado a estimular os Municípios a plantarem uma muda de árvore para cada criança nascida na rede pública de saúde do município. O parecer foi favorável a proposta, pois na visão do Parlamentar, é de suma relevância para a educação ambiental, melhoria de qualidade para as cidades, entre outras benesses apontadas.
- Parecer do PDL nº 467, de 2019:
Relator, na Comissão de Viação e Transportes, do Projeto de Decreto Legislativo que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018. O parecer apresentado foi pela aprovação.
- REQ nº 2058, de 2019:
Autor do Requerimento que solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 72 anos de emancipação do Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como forma de reconhecimento de sua importância para a Baixada Fluminense e para todo o Brasil.
- EMC nº 48, de 2020:
Autor de Emenda que sugere alterações em relação a Medida Provisória nº 996, de 2020, apresentada pelo Governo Federal, e que institui o Programa Casa Verde e Amarela. Com as alterações sugeridas, os condomínios e demais núcleos habitacionais de cunho social poderão receber dinheiro público para obras de melhorias essenciais à segurança, à saúde e ao bem-estar dos moradores.
- INCs nº 713 e 714, de 2020:
Autor das Indicações Legislativas que sugerem ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao da Justiça, respectivamente, que seja estabelecida campanha adicional de combate à pedofilia para coibir o seu recrudescimento durante o período da pandemia do COVID-19.
- INC nº 267, de 2020 e PL nº 1155, de 2020:
Autor da Indicação Legislativa e do Projeto de Lei que sugerem que sejam suspendidos, durante o período da pandemia do COVID-19, os descontos provenientes de empréstimos consignados dos aposentados pelo regime Regime Geral de Previdência Social.
- INC nº 10, de 2020:
Autor da Indicação Legislativa que sugere ao Ministério da Educação a transformação do Colégio Newton Braga, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, em Instituto Federal de Educação da Força Aérea Brasileira – FAB.
- PDL nº 377, de 2020:
Autor do Projeto de Decreto Legislativo que solicita que seja impedida a substituição de aulas de práticas profissionais e de laboratórios especializados por meio digitais para os cursos da área da saúde, mesmo que durante o período da pandemia do COVID-19. Tal possibilidade está prevista na Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, editada pelo Ministério da Educação.
- PL nº 4319, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que aumenta as penas impostas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável e suas qualificadoras; aumenta as penas para os crimes de pedofilia virtual e outros de cunho semelhante; impõe maior rigor para que o condenado por crimes hediondos contra a dignidade sexual possa ter direito ao benefício da progressão de regime e também retira a possibilidade de livramento condicional para aqueles que cometerem tais crimes; e dá outras providências.
- PL nº 3966, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que pretende estimular e facilitar a contratação de aprendizes, principalmente no tocante às micro e pequenas empresas por meio de algumas medidas como: dispensando esses empreendimentos de matricular os aprendizes em programas de qualificação profissional, possibilitando que estes se deem no próprio estabelecimento contratante; reduz o período das aulas teóricas de 30% para 20%; impõe uma nova penalidade para a empresa que deixar de contratar aprendizes; institui a Semana Nacional de Valorização da Aprendizagem; e dá outras providências.
- PL nº 3965, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de desinfecção de ar nos veículos responsáveis por transporte de passageiros, sejam eles públicos ou privados, e dá outras providências.
- PL nº 3763, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Marchinha Para Jesus, a ser comemorado no segundo sábado de setembro de cada ano.
- PL nº 3041, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que determina a redução das tarifas de pedágio nas rodovias federais enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
- PL nº 1937, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que institui a Carteira de Identificação Estudantil a ser concedida de forma gratuita para todos os estudantes que cumprirem com os requisitos previstos em Lei.
- PL nº 1828, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que prevê o pagamento do adicional de insalubridade, enquanto perdurar o período de calamidade pública decorrente do coronavírus, aos profissionais que exercem atividades consideradas de caráter essencial.
- PL nº 1827, de 2020:
Autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica mesmo que durante o período de suspensão das aulas decorrente das férias escolares.
- INC nº 965, de 2020:
Co-autor da Indicação Legislativa que sugere ao Ministério da Defesa algumas alterações referentes a Lei nº 13.954/2019, que, além de reestruturar a carreira militar das Forças Armadas, veio dispor sobre o sistema de proteção social dos militares.
- PL nº 4527/2020
Aumenta a penalidade imposta àquele que obtém vantagem econômica decorrente de fraude a processos licitatórios.
- INC nº 1102/2020
Sugere ao Presidente da República reconhecer e assegurar aos militares inativos das Forças Armadas, sem quaisquer ônus à União, todos os direitos e prerrogativas do posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem na inatividade.
- INC nº 1115/2020
Sugere que seja ampliada a eficiência do teste de pezinho ofertado na atualidade pelo Sistema Único de Saúde.
- PL nº 5146/2020
Altera a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para prever a modalidade de pagamento dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos por volume ou peso de resíduos não separados segundo a sua composição e para prever incentivos positivos para o descarte seletivo de resíduos.
- INC nº 1125/2020
Sugere que seja estabelecido o Programa Música nas Escolas em todas as unidades de ensino público do nosso País.
- PL nº 5617/2020
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para disciplinar a validade de documentos médicos relacionados à pessoa com deficiência.
- PL nº 219/2021
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tipificar como crime o ato de vender, expor a venda, disponibilizar, divulgar, produzir, adquirir ou armazenar, qualquer objeto que reproduza a imagem de uma criança ou adolescente para fins pornográficos.
- PL nº 220/2021
Altera a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para prever a possibilidade de serem realizadas obras de melhorias em condomínios e demais núcleos habitacionais de cunho social com recursos oriundos do Programa Casa Verde e Amarela.
- INC nº 205/2021
Sugere a criação de uma modalidade de crédito especial destinada aos jovens com baixa renda ou incapazes de apresentar qualquer garantia de pagamento.
- REQ nº 495/2021
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- PL n 942/2021
Dispõe sobre a cobrança de acesso a serviço de caixa de mensagens de voz em serviços de telecomunicações.
- PL 1217/2021
Dispõe sobre a ampliação, por até vinte e quatro meses, dos prazos de carência e de pagamento de operações de crédito celebradas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- PL 1337/2021
Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para dispor que prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de aplicações de internet participem de sistema de alertas urgentes sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
- PL 2476/2021
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
- INC 808/2021
Sugere ao Ministro da Educação a elaboração e distribuição, em toda a rede de ensino pública do País, de material didático que contenha informações do município de cada estudante que recebê-lo.
- INC 888/2021
Sugere tratativas para que sejam regularmente ofertadas disciplinas voltadas para o setor ferroviário na grade curricular dos cursos de Engenharia.
- PL 2601/2021
Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.
- INC 1049/2021
Sugere ao Ministro da Educação o perdão da dívida referente ao Financiamento Estudantil.
- PRC 64/2021
Acrescenta o inciso XXVI ao art. 32 do Regimento Interno para efeito de criar a Comissão da Criança e do Adolescente.
- PL 3343/2021
Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem serviço de transporte remunerado de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
- INC 1225/2021
Sugere a obrigatoriedade da realização dos testes vocacionais nas escolas públicas e particulares de todo o País.
- PL 97/2022
Altera dispositivos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) e da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o uso de arma de fogo em todo o território nacional para advogados devidamente inscritos na OAB.
- INC 1246/2022
Sugere que sejam realizados testes diagnósticos em todas as escolas públicas do País com o objetivo de que sejam identificados os prejuízos ocasionados aos estudantes durante o período da pandemia provocada pelo Covid-19.
- INC 1316/2022
Sugere ao Presidente da República que sejam promovidas alterações na legislação pertinente com a finalidade de que os pais servidores públicos possam ter o direito ao período compreendido da licença-maternidade conforme situação específica.
- PRL 1 CPD => PL 612/2022
Relator do Projeto de Lei nº 612/2022 que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Libras por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares.
- PRL 1 CPD => PL 4238/2021
Relator do Projeto de Lei n 4238/2021 que inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos.
