INÉDITO: Professor Joziel vai atuar na construção do Estatuto do Aprendiz no Brasil

O deputado federal foi escolhido para compor a Comissão Especial que vai elaborar o Estatuto, que vai estabelecer condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direito dos jovens aprendizes.

Na Câmara dos Deputados, Professor Joziel (PSL/RJ) recebeu a missão de integrar a Comissão Especial que vai estabelecer um novo marco legal para o trabalho de jovens aprendizes entre 14 e 24 anos de idade. Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos. Mas a legislação sobre o assunto está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação de jovens, a parcela da população mais atingida pelo desemprego.

Para o deputado, garantir a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, sem que seja cobrada experiência, é importante para o primeiro emprego de carteira assinada. “Queremos facilitar a entrada dos jovens, evitando que essa geração se perca, sem qualquer futuro profissional, o que coloca em risco o desenvolvimento do Brasil. Por isso, estamos trabalhando por mais políticas públicas de emprego e qualificação profissional para eles. Vamos trabalhar também para instituir a Semana Nacional de Valorização da Aprendizagem, para disseminar ações pelo País e incentivar contratação de aprendizes,” afirmou Professor Joziel.

Ainda na avaliação do parlamentar, é primordial semear hoje os frutos que queremos colher amanhã. Professor Joziel entende que a igreja desenvolve esse importante papel. “Participar da elaboração do Estatuto do Aprendiz me permite, de forma efetiva, contribuir com essa futura colheita, pois a juventude está em busca de oportunidades para constituir suas famílias e trilhar um novo caminho dentro da Palavra e da lei. Mas para que tudo isso se concretize, é preciso preparar o mercado para absorver essa massa e ajudar os jovens a encontrarem a melhor forma de ingressar no mercado. Acredito que o nível de espiritualidade de um povo é um dos fatores capazes de influenciar no desenvolvimento de uma sociedade”, avalia.

A Comissão Especial que vai construir o Estatuto do Aprendiz foi instalada no dia 1º de dezembro, e agora terá até 40 sessões da Câmara dos Deputados para votar o relatório final. “Vamos analisar o tema de forma bastante criteriosa e contribuir com possíveis emendas, a fim de chegarmos ao melhor resultado”, finaliza Professor Joziel.